Transparência & Sigilo

Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade e o sigilo absoluto das suas informações são os pilares da Advocacia João Alves. Esta política descreve, de forma clara e direta, como tratamos os dados associados a você, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Advocacia e da OAB.

1. Coleta de Dados no Site

Este site possui caráter estritamente informativo. Nós não coletamos dados pessoais de forma automatizada através de formulários, cadastros ou rastreadores invasivos durante a sua navegação em nossas páginas.

2. Informações Fornecidas Voluntariamente

O único momento em que teremos acesso aos seus dados é quando você, de forma voluntária, aciona nossos canais de atendimento direto (como o WhatsApp) para buscar assistência jurídica. Neste momento, os dados fornecidos (como nome, telefone e relatos do caso) serão utilizados exclusivamente para:

• Análise preliminar de viabilidade jurídica;
• Retorno de contato e agendamento de consultas;
• Elaboração de contratos de honorários e procurações, caso a contratação seja efetivada.

3. Compartilhamento de Dados

A Advocacia João Alves não vende, não aluga e não compartilha suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. O compartilhamento só ocorrerá em estrito cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais que você nos autorize a conduzir.

Termos de Uso

1. Finalidade Informativa

Todo o conteúdo disponibilizado neste site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Os textos, descrições de serviços e artigos não constituem consulta jurídica, parecer ou recomendação legal para casos concretos.

2. Relação Advogado-Cliente

O simples acesso ao site ou o envio de mensagens via WhatsApp não estabelece, por si só, uma relação formal de advogado e cliente. A representação jurídica e o patrocínio de causas só se efetivam após a análise do caso, aceite mútuo e assinatura de procuração e contrato de honorários.

3. Propriedade Intelectual

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4. Disposições Finais

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